Data: 21/11/2016
Mês: Novembro
Ano: 2016
No relatório “Paying Taxes 2017”, elaborado pela PricewaterhouseCoopers (PwC) em parceria com o Banco Mundial, o qual pretende medir os países mais competitivos do mundo a nível fiscal entre 190 economias, Portugal ocupa a 38ª posição. Não considerando o novo indicador introduzido nesta edição (“The post filling Index”), de forma a permitir a comparabilidade com o ano anterior, Portugal ocupa a 54ª posição, registando uma subida de onze lugares no ranking (ocupava a 65ª posição no relatório “Paying Taxes 2016”).
 
De acordo com o estudo, as empresas em Portugal efectuam 8 pagamentos anuais de impostos, sendo a média da EU e EFTA de 11,8 pagamentos, e gastam em média 243 horas por ano (275 horas no ano anterior) a tratar de questões fiscais o que fica acima da média da EU e EFTA (164 horas) e do número de horas necessárias em Espanha (152). A carga tributária situou-se nos 39,8% traduzindo uma diminuição de 1,2 p.p. em relação ao ano anterior.
 
O novo indicador “The post filling Index” mede o tempo gasto para fazer face aos processos necessários à entrega de declarações para pedido de reembolso de IVA ou GST (impostos sobre bens e serviços), tempo para obter o reembolso de IVA ou GST, tempo para correcção de erros em declarações de IRC e o tempo para concluir uma fiscalização relativamente ao IRC, se necessário. Do cálculo resulta uma pontuação entre 0 (processos menos eficientes) e 100 (processos mais eficientes). Neste indicador Portugal apresenta uma classificação de 92,71 (o que compara com a média da EU e EFTA de 88,8).
 

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