Em 2023, a carga fiscal aumentou 8,8% em termos nominais, atingindo 95 mil milhões de euros, o que correspondeu a 35,8% do PIB (36,0% no ano anterior). Considerando 2022, último ano com informação disponível para a União Europeia (UE27) e excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (35,8%) inferior à média da UE27 (40,0%).
A receita com impostos diretos aumentou 10,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 9,4%. Quanto à receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), esta cresceu 13,9%, continuando a beneficiar do comportamento da economia portuguesa em 2023.
Os impostos indiretos cresceram 5,5%, tendo a receita com o imposto sobre o valor acrescentado subido 5,1%, (após um aumento de 18,4% em 2022), destacando-se ainda o crescimento da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (15,9%), após a descida acentuada registada no ano anterior (-21,3%). Registaram-se também acréscimos nas receitas com o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (5,9%), com o imposto sobre veículos (5%) e com o imposto sobre o tabaco (3,5%).
As contribuições sociais efetivas tiveram um crescimento de 11,7%, refletindo, nomeadamente, o crescimento do emprego remunerado, as atualizações salariais e a subida do salário mínimo.
(Gráficos: INE)
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