Cofinanciamento de Projetos

SAMA 2020

Subvenções Públicas

Publicitação de Subvenção Pública - 2023

Publicitação de Subvenção Pública – 2022

Publicitação de Subvenção Pública – 2021

Publicitação de Subvenção Pública – 2014 a 2017

 

Publicitação de Atos

Regime Geral de Prevenção da Corrupção – designação de responsáveis

Lista Nominativa da Alteração da Estrutura Remuneratória da Carreira Geral de Técnico Superior

Despacho n.º 323/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, a Doutora Rita Dias Bessone Basto do cargo de subdiretora do Gabinete de Estratégia e Estudos, do Ministério da Economia e Mar

Aviso n.º 1184/2023

Aviso n.º 1183/2023

Constituição da Comissão Paritária para o quadriénio 2021-2024

Prémios de desempenho 2021-2022

GEE/DPA/DESP/630/2021

Divulgação de alteração de posicionamento remuneratório referente ao biénio de 2019-2020

GEE/DPA/DESP/631/2021

Divulgação da atribuição de prémios de desempenho referente ao biénio de 2019-2020

Louvor n.º 303/2019

GEE/DPA/DESP/35/2019
Prémios de Desempenho referentes aos biénios de 2017-2018 / 2015-2016 e 2013-2014

GEE/DPA/DESP/36/2019
Posicionamento remuneratórias com efeitos a 01 de janeiro de 2018 e 01 de janeiro de 2019

Prémios de Desempenho 2013/2014

Despacho nº 2/GEE/2016
Prémios de desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito da LTFP

Despacho nº 9/GEE/2015
Constituição da Comissão Paritária do GEE

Despacho nº 7/GEE/2015
Constituição da Comissão Paritária do GEE

Tabela Remuneratória única
Integração dos Dirigentes na Tabela Remuneratória única - artigo 5º
da Lei nº 75/2014 de 12 de setembro

Lista de integração na TRU
Integração na tabela remuneratória única das carreiras / categorias
não revistas nos termos do artigo 5º da Lei 75/14, de 12/09.

Despacho nº 1/2014
Prémios de desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito da LVCR.

Despacho nº 7/GEE/2013
Constituição da Comissão Paritária do GEE

Despacho nº 7/GEE/2013
Designação dos membro da mesa de voto para o ato eleitoral da
escolha dos representantes da Comissão Paritária

Despacho nº 6/2013
Eleição dos representantes dos trabalhadores para a Comissão Paritária

Critérios de Ponderação Curricular

Despacho nº 2/2012
Lista dos trabalhadores do GPERI/MEE a integrar no GEE/MEE

Despacho Conjunto nº 1/2012
Lista dos trabalhadores do GEP/MSSS a integrar no GEE/MEE

Constituição da Comissão Paritária 2011-2013

Despacho Normativo nº 4-A/2010 (Ponderação Curricular) 

Lista Nominativa das Transições a 01-01-2009

Prémios de Desempenho 2009

Execução do Despacho nº 6/10 de Prémios de Desempenho

Prémios de Desempenho 2008

Execução do Despacho nº4/09 de Prémios de Desempenho

Prémios de Desempenho 2007