O INE publicou hoje as estatísticas das receitas fiscais para o ano de 2018, tendo como referência a base 2011 das Contas Nacionais Portuguesas.

Em 2018, a carga fiscal apresentou um aumento nominal de 6,5%, após o aumento de 5,3% em 2017, atingindo 71,4 mil milhões de euros (mais 4,3 mil milhões de euros que em 2017), o que corresponde a 35,4% do PIB (34,4% no ano anterior).

A receita nominal aumentou sensivelmente na mesma proporção em cada uma das três grandes componentes da carga fiscal: impostos diretos (6,5%), impostos indiretos (6,4%) e contribuições sociais (6,6%). O imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, que representou cerca de 63,4% (64% em 2017) da receita fiscal em impostos diretos, cresceu 5,6% face a 2017. Ao nível dos impostos indiretos, destaca-se o aumento na receita com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (+20,2%), a receita com o imposto municipal sobre imoveis (+6,2%) e a receita com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (+6,2%).

(Gráfico: INE)

Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve em 2018 uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (35,2%, o que compara com 39,4% para a UE28).

(Gráfico: Eurostat)

Nota: Esta informação é consistente com as Contas Nacionais das Administrações Públicas correspondentes à primeira notificação de 2019 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos divulgados no final de março. Os dados relativos ao período 1995 a 2016 têm já a natureza de informação fiscal.

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