Estudos de Temas Económicos

Gabinete de Estratégia e Estudos - GEE

Comissão Permanente de Contrapartidas - CPC

Secretaria Geral - SG

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação - IAPMEI

Direcção Geral do Consumidor - DGConsumidor

Instituto Português da Qualidade - IPQ

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE

Direcção Geral das Actividades Económicas - DGAE

Direcção Regional de Economia do Algarve - DREA

Direcção Regional  de Economia do Norte - DREN

Direcção Regional  de Economia do Centro - DREC

Direcção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo - DRELVT

Direcção Regional de Economia do Alentejo - DREA

Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e Publicidade - CACMEP

Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional - IFDR

Instituto Português de Acreditação - IPAC

Instituto do Turismo

Gabinete de Estratégia e Estudos - GEE

Comissão Permanente de Contrapartidas - CPC

Secretaria Geral - SG

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação - IAPMEI

Direção-Geral do Consumidor - DGConsumidor

Instituto Português da Qualidade - IPQ

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE

Direção-Geral das Actividades Económicas - DGAE

Direção Regional de Economia do Algarve - DREA

Direção Regional de Economia do Norte - DREN

Direção Regional de Economia do Centro - DREC

Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo - DREVLT

Direção Regional de Economia do Alentejo - DREA

Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional - IFDR

Instituto Português de Acreditação - IPAC

Instituto do Turismo

Gabinete de Estratégia e Estudos - GEE

Comissão Permanente de Contrapartidas - CPC

Secretaria Geral - SG

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação - IAPMEI

Direção-Geral do Consumidor - DGConsumidor

Instituto Português da Qualidade - IPQ

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE

Direção-Geral das Actividades Económicas - DGAE

Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG

Direção Regional de Economia do Algarve - DREA

Direção Regional de Economia do Norte - DREN

Direção Regional de Economia do Centro - DREC

Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo - DREVLT

Direção Regional de Economia do Alentejo - DREA

Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e Publicidade - CACMEP

Instituto do Turismo

Gabinete de Estratégia e Estudos - GEE

Comissão Permanente de Contrapartidas - CPC

Secretaria Geral - SG

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação - IAPMEI

Direção-Geral do Consumidor - DGConsumidor

Instituto Português da Qualidade - IPQ

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE

Direção-Geral das Actividades Económicas - DGAE

Direção-Geral de Energia e Geologia - DGEG

Direção Regional de Economia do Algarve - DREA

Direção Regional de Economia do Norte - DREN

Direção Regional de Economia do Centro - DREC

Direção Regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo - DREVLT

Direção Regional de Economia do Alentejo - DREA

Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e Publicidade - CACMEP

Instituto do Turismo

Cofinanciamento de Projetos

SAMA 2020

• POCI-02-0550-FEDER-022104
• POCI-02-0550-FEDER-022200

Subvenções Públicas

Publicitação de Subvenção Pública - 2024

Publicitação de Subvenção Pública - 2023

Publicitação de Subvenção Pública – 2022

Publicitação de Subvenção Pública – 2021

Publicitação de Subvenção Pública – 2014 a 2017

Publicitação de Atos

Orçamentação e gestão de despesas com pessoal | Ciclo avaliativo 2023-2024

Prémios de Desempenho referentes ao biénio de 2021-2022

Constituição da Comissão Paritária para o quadriénio 2025-2028

Eleição dos representantes dos trabalhadores para a Comissão Paritária para o Quadriénio 2025-2028

Regime Geral de Prevenção da Corrupção – designação de responsáveis

Lista Nominativa da Alteração da Estrutura Remuneratória da Carreira Geral de Técnico Superior

Despacho n.º 323/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, a Doutora Rita Dias Bessone Basto do cargo de subdiretora do Gabinete de Estratégia e Estudos, do Ministério da Economia e Mar

Aviso n.º 1184/2023

Aviso n.º 1183/2023

Constituição da Comissão Paritária para o quadriénio 2021-2024

Prémios de desempenho 2021-2022

GEE/DPA/DESP/630/2021

Divulgação de alteração de posicionamento remuneratório referente ao biénio de 2019-2020

GEE/DPA/DESP/631/2021

Divulgação da atribuição de prémios de desempenho referente ao biénio de 2019-2020

Louvor n.º 303/2019

GEE/DPA/DESP/35/2019
Prémios de Desempenho referentes aos biénios de 2017-2018 / 2015-2016 e 2013-2014

GEE/DPA/DESP/36/2019
Posicionamento remuneratórias com efeitos a 01 de janeiro de 2018 e 01 de janeiro de 2019

Prémios de Desempenho 2013/2014

Despacho nº 2/GEE/2016
Prémios de desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito da LTFP

Despacho nº 9/GEE/2015
Constituição da Comissão Paritária do GEE

Despacho nº 7/GEE/2015
Constituição da Comissão Paritária do GEE

Tabela Remuneratória única
Integração dos Dirigentes na Tabela Remuneratória única - artigo 5º
da Lei nº 75/2014 de 12 de setembro

Lista de integração na TRU
Integração na tabela remuneratória única das carreiras / categorias
não revistas nos termos do artigo 5º da Lei 75/14, de 12/09.

Despacho nº 1/2014
Prémios de desempenho e outras decisões gestionárias no âmbito da LVCR.

Despacho nº 7/GEE/2013
Constituição da Comissão Paritária do GEE

Despacho nº 7/GEE/2013
Designação dos membro da mesa de voto para o ato eleitoral da
escolha dos representantes da Comissão Paritária

Despacho nº 6/2013
Eleição dos representantes dos trabalhadores para a Comissão Paritária

Critérios de Ponderação Curricular

Despacho nº 2/2012
Lista dos trabalhadores do GPERI/MEE a integrar no GEE/MEE

Despacho Conjunto nº 1/2012
Lista dos trabalhadores do GEP/MSSS a integrar no GEE/MEE

Constituição da Comissão Paritária 2011-2013

Despacho Normativo nº 4-A/2010 (Ponderação Curricular) 

Lista Nominativa das Transições a 01-01-2009

Prémios de Desempenho 2009

Execução do Despacho nº 6/10 de Prémios de Desempenho

Prémios de Desempenho 2008

Execução do Despacho nº4/09 de Prémios de Desempenho

Prémios de Desempenho 2007 

Sistema de Reporte de Informação do Sector Empresarial do Estado

Carregamento de Dados (requer palavra-chave)

Consultas (Em construção)

Documentação relacionada

Lista de Indicadores (Reformulados em 2010)

Glossário de indicadores

Manual Utilizador SOR

Neste espaço pode encontrar informação sobre:

• Documentos e Ferramentas de Apoio
• Legislação
• Metodologias e Instrumentos de Avaliação
• Ligações

Bem-vindo!

A Lei nº 66-B/2007, de 28 Dezembro, que consagra o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública, de aplicação universal a todos os serviços da Administração Pública, estabelece 3 Subsistemas de avaliação do desempenho (Serviços - SIADAP 1, Dirigentes - SIADAP 2 e Trabalhadores - SIADAP 3). O Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) assume as competências de acompanhamento e validação dos Quadros de Avaliação e Responsabilização (QUAR), bem como análise critica das auto-avaliações, no âmbito do subsistema de avaliação dos serviços previsto na Lei do SIADAP, e que estão consagradas na lei orgânica do GEE (Decreto Regulamentar n.º 7/2014, de 12 de novembro).

Este espaço destina-se assim a prestar informação de apoio aos organismos do ME na implementação do Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Serviços da Administração Pública - SIADAP 1, nomeadamente no que respeita à elaboração dos Quadros de Avaliação e Responsabilização (QUAR). Nesta página encontrará os documentos de apoio, legislação e as orientações técnicas que forem sendo emitidas, bem como ligações para sítios com informação complementar considerada relevante para o trabalho de elaboração dos QUAR. Refira-se que a Lei nº 66-B/2007 estabelece no nº 6 do art. 10º que os serviços devem recorrer a metodologias e instrumentos de avaliação de desempenho, consagrados no plano nacional ou internacional. Neste sentido, o GEE sugere exemplos de instrumentos e metodologias de gestão e avaliação do desempenho onde poderá encontrar exemplos de boas práticas, conceitos e abordagens que podem servir este propósito.

Tendo em vista a melhoria continua do conteúdo informativo desta página, colocamos à sua disposição um espaço interactivo onde pode colocar as suas dúvidas e sugestões. Dessa interacção resultará matéria-prima importante para a construção de uma bateria de Questões Frequentes (FAQ) que possam ser úteis a outros utilizadores. Por isso, convida-mo-lo desde já a colocar nesse espaço as suas questões.

Esta página está em constante evolução, e os conteúdos e a informação serão permanentemente actualizados. Consulte-nos com regularidade. 

Neste espaço serão disponibilizados os Quadros de Responsabilidade e Avaliação (QUAR) de cada serviço do Ministério da Economia de acordo com o estipulado no nº 5 do art. 10 da Lei nº 66-B/2007, de 28 Dezembro. 

O Gabinete de Estratégia e Estudos é um organismo integrado na Administração Direta do Estado e, por isso, vinculado ao Sistema Nacional de Compras Públicas. Considerando que o mesmo é  destinatário da prestação centralizada de serviços, definida no Decreto-Lei n.º 76/2015, de 12 de maio e regulada na Portaria n.º 287/2015, de 16 de setembro,  designadamente em matéria de contratação pública, compete à Secretaria-Geral do Ministério da Economia conduzir os procedimentos necessários para a formação dos contratos de aquisição de bens e serviços deste organismo.

Deste modo, as informações relativas aos procedimentos podem ser consultadas no seguinte site:

http://www.sgeconomia.gov.pt/