Artigos
- Data: 21-01-2025
- Autor(es): Walter Anatole Marques
- Ano: 2025
Analisa-se neste trabalho, através de quadros e gráficos, a evolução do comércio internacional de mercadorias de Portugal com os quatro países fundadores do Mercosul que assinaram o recente Acordo de Parceria entre a União Europeia e o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), a partir de dados de base do “Instituto Nacional de Estatística de Portugal” (INE) para os períodos 2019-2023 e Janeiro-Setembro 2023-2024, e também por Grupos de Produtos (definição do conteúdo no ANEXO-1) neste último período, com dados em versão definitiva até 2023 e preliminar para 2024, com última atualização em 10-12-2024.
Neste trabalho quando nos referimos a “Mercosul” estão a ser considerados apenas os quatro países que assinaram este Acordo.
Analisa-se também a evolução das importações globais destes países por Grupos de Produtos desagregados a dois dígitos da Nomenclatura (NC-2/SH-2) e correspondentes quotas de Portugal, com base em dados de fonte ‘International Trade Centre’ (ITC) nos anos de 2022 e 2023, onde se incluem produtos em que poderão eventualmente incidir ou reforçar-se futuras exportações portuguesas.
- Data: 03-12-2024
- Autor(es): Walter Anatole Marques
- Ano: 2024
Apresentam-se neste trabalho indicadores de evolução em Valor, Volume e Preço das importações e das exportações portuguesas de mercadorias por Grupos e Subgrupos de Produtos, calculados para o período acumulado de janeiro a setembro de 2024, a preços do período homólogo de 2023.
Para o cálculo dos índices de preço, as posições pautais a oito dígitos da Nomenclatura Combinada (NC-8), relativos às importações e às exportações de mercadorias com movimento nos dois anos, foram agregadas em 11 Grupos e 38 Subgrupos de Produtos (ver Anexo).
Os índices de preço, do tipo Paasche, utilizados como deflatores dos índices de valor para o cálculo dos correspondentes índices de volume, foram calculados a partir de dados de base elementares constantes do Portal do Instituto Nacional de Estatística (INE), em versão definitiva para 2023 e em versão preliminar para 2024, com última atualização em 8 de
novembro de 2024.
- Data: 03-10-2024
- Autor(es): Gonçalo Novo e Nuno Tavares
- Ano: 2024
O Product Market Regulation (PMR) da OCDE afigura-se um dos mais relevantes índices compósitos que permitem avaliar, quantitativamente, o grau de restritividade da arquitetura legal dos países no âmbito do mercado de produtos e serviços. A literatura vem realçando que um ambiente regulatório pouco restritivo nos mercados de bens e serviços impulsiona o dinamismo empresarial, a criação de empregos e a produtividade. No seguimento da edição de 2023 do PMR, esta análise pretende destacar dois dos seus indicadores com particular relevância o Ministério da Economia: o indicador do setor do Retalho e o indicador associado aos Requisitos Administrativos para as Sociedades de Responsabilidade Limitada e Empresários em Nome Individual, os quais permitem captar a restritividade regulatória no processo de constituição de empresas.
Analisando o setor do Retalho, Portugal apresenta um dos enquadramentos mais restritivos entre os países da OCDE, sobretudo em termos de requisitos para a abertura de estabelecimentos e regulamentação de vendas, barreiras regulatórias que podem dificultar a entrada de novas empresas no setor.
Quanto aos Requisitos Administrativos para as Sociedades de Responsabilidade Limitada e Empresários em Nome Individual, transversal a todos os setores, Portugal destaca-se negativamente pela complexidade do processo de criação de empresas, particularmente no que respeita à constituição de empresas em nome individual. Do exercício comparativo constata-se um diferencial que distancia o quadro regulatório português daqueles menos onerosos, existindo espaço para a prossecução de reformas coincidentes com as melhores práticas ao nível da promoção da eficiência dos mercados.
- Data: 02-08-2024
- Autor(es): Gabriel Osório de Barros
- Ano: 2024
O presente artigo “Em Análise” procura analisar de forma sistemática o Regulamento da Inteligência Artificial (AI Act) da União Europeia (UE), um marco regulatório destinado a estabelecer regras harmonizadas para o desenvolvimento, comercialização e utilização de sistemas de Inteligência Artificial (IA) dentro da UE.
Com a aprovação e publicação do AI Act, a UE assume uma posição pioneira na regulação da IA, no sentido de introduzir uma abordagem baseada no nível de risco associado às diferentes aplicações da IA. Este enquadramento legislativo visa promover uma IA centrada no ser humano, garantindo um elevado nível de proteção da saúde, segurança e direitos fundamentais, enquanto fomenta a inovação e a competitividade europeias no domínio da IA.
Este trabalho analisa a estrutura do AI Act, os seus objetivos principais, as categorias de risco definidas e as proibições específicas impostas a certas práticas de IA. Além disso, discute-se o impacto que esta legislação poderá vir a ter em Portugal, sintetizando desafios para a adaptação e aproveitamento das oportunidades que o AI Act apresenta, enfatizando a necessidade de revisão da Estratégia Nacional de IA e de promoção de uma colaboração estreita entre o governo, a indústria, a academia e a sociedade civil.
Regulamentação da Inteligência Artificial na União Europeia: Uma análise do AI Act
- Data: 28-06-2024
- Autor(es): Carla Ferreira, Eugénia Pereira da Costa e Maria Asensio
- Ano: 2024
Este estudo analisa o quadro normativo e as políticas recentes de teletrabalho em Portugal no contexto da União Europeia (UE). Com a pandemia de Covid-19, o teletrabalho tornou-se uma modalidade de trabalho amplamente adotada, levando a significativas alterações legislativas para assegurar condições adequadas aos teletrabalhadores. A análise aborda as principais mudanças legislativas antes, durante e após a pandemia, destacando a implementação do Acordo-Quadro Europeu sobre Teletrabalho e as medidas específicas adotadas por Portugal. O estudo também apresenta as diferentes abordagens de regulamentação do teletrabalho nos Estados-Membros da UE e a evolução das políticas de teletrabalho, enfatizando a importância de adaptar continuamente as regulamentações para proteger a saúde e bem-estar dos trabalhadores, promovendo a conciliação da vida profissional, familiar e pessoal, e assegurando que o teletrabalho contribua positivamente para a qualidade de vida dos trabalhadores e para a produtividade das organizações.
O Teletrabalho em Portugal: Quadro normativo e políticas recentes no contexto da União Europeia
- Data: 15-04-2024
- Autor(es): Dulce Guedes Vaz e Graça Sousa
- Ano: 2024
No âmbito do acompanhamento de diversas questões económicas, realizado pelo GEE, publicamos o Em Análise “Portugal e os BRICS”. Um dos objetivos dos BRICS é criar uma alternativa à ordem internacional liberal criada pelos EUA e pela Europa e ao domínio do dólar. Neste trabalho analisa-se a evolução dos BRICS e as relações económicas que estabelecem com Portugal.
Destacam-se os seguintes aspetos:
- Os países do BRICS têm apostado na cooperação económica, no aperfeiçoamento dos respetivos parques industriais e na adequação das suas atividades económicas às novas tecnologias;
- O BRICS+5, para além das duas maiores demografias mundiais, a China e a Índia e da nação mais importante da América do Sul, o Brasil, integra três países africanos: África do Sul, Egito e Etiópia, e alguns dos maiores exportadores de petróleo: Arábia Saudita, Rússia, Irão e Emirados Árabes;
- Em Portugal, o investimento direto da China e do Brasil é significativo;
- Em 2023, as importações oriundas dos BRICS representaram 10,1%, num valor de 10,6 mil milhões de euros e as exportações para os BRICS representaram 2,9%, num valor de 2,8 mil milhões de euros.
- Data: 25-03-2024
- Autor(es): Walter Anatole Marques
- Ano: 2024
As exportações portuguesas de calçado conheceram um processo de expansão a partir da segunda metade da década de 70 do século passado e com grande dinamismo a partir dos primeiros anos da década de 80, tornando-se numa das indústrias mais dinâmicas do país.
Após um longo período de crescimento, seguiu-se uma fase de ajustamento estrutural às novas condições competitivas do mercado, principalmente por parte de países asiáticos.
Sustentadamente crescentes desde o início da década de 80 do século passado, as exportações portuguesas de calçado para o Mundo atingiram 1,7 mil milhões de Euros em 2001, decrescendo tendencialmente a partir de então, até se situarem em cerca de 1,3 mil milhões em 2009.
A partir de 2009 estas exportações aumentaram sucessivamente, atingindo 2 mil milhões de Euros em 2017. Seguiram-se quebras até 2020, ano em que se situaram em 1,5 mil milhões, para recuperarem o crescimento sustentadamente até 2022 (2,1 mil milhões), situando-se em 1,9 mil milhões de Euros em 2023, de acordo com os dados preliminares disponíveis.
- Data: 21-03-2024
- Autor(es): Nuno Tavares e Gonçalo Novo
- Ano: 2024
Dada a influência do mercado imobiliário no desempenho económico dos países, o acompanhamento das dinâmicas de preços no setor torna-se fundamental. Neste domínio, a distinção entre períodos normais de crescimento e fases de exuberância poderá sinalizar a existência de um desfasamento entre o crescimento dos preços e fundamentos económicos subjacentes, sendo de interesse para a política pública a aferição desses momentos de comportamento explosivo, consoante os efeitos que produz no mercado da habitação e os seus eventuais canais de transmissão para o resto da economia.
Tendo como enquadramento metodológico da presente análise o teste de raiz unitária (GSADF), identificamos períodos temporais de exuberância no mercado imobiliário das regiões de Lisboa e do Porto. A aplicação desta metodologia confirma a existência de episódios de exuberância na evolução dos preços do setor imobiliário de ambas as regiões.
Concretamente, no horizonte de análise entre janeiro de 2011 e dezembro de 2023, no município de Lisboa foram identificadas instâncias de exuberância a partir de março de 2016, sendo que, no Porto, esses momentos tornam-se visíveis em setembro de 2018. Todos os municípios da região da Grande Lisboa, com a exceção de Mafra, experimentaram períodos de exuberância em 2019 e em 2020. Em 2021 esta dinâmica é interrompida nos municípios de Cascais, de Lisboa e de Loures, ainda que esta seja retomada, de forma intermitente, nos anos seguintes. Nos municípios da Área Metropolitana do Porto, encontramos uma incidência mais tardia e com menor intensidade do fenómeno, constituindo exceções os municípios de Gondomar, Maia, Matosinhos, Valongo e Vila Nova de Gaia.
- Data: 12-03-2024
- Autor(es): Walter Anatole Marques
- Ano: 2024
Apresentam-se neste trabalho indicadores de evolução em Valor, Volume e Preço das importações e das exportações portuguesas de mercadorias, por grupos e subgrupos de produtos, calculados para o período acumulado de Janeiro a Dezembro de 2023, a preços do período homólogo de 2022.
Para o cálculo dos índices de preço, as posições pautais a oito dígitos da Nomenclatura Combinada (NC-8), relativas às importações e às exportações de mercadorias com movimento nos dois anos, foram agregadas em 11 grupos e 38 subgrupos de produtos
Os índices de preço, do tipo Paasche, utilizados como deflatores dos índices de valor para o cálculo dos correspondentes índices de volume, foram calculados a partir de dados de base elementares constantes do Portal do Instituto Nacional de Estatística (INE), em versão definitiva para 2022 e preliminar para 2023, com última atualização em 9-2-2024.
- Data: 02-02-2024
- Autor(es): Inês Póvoa, Gabriel Osório de Barros
- Ano: 2024
This document discusses how Open Strategic Autonomy (OSA) and the green transition are related. On the one hand, OSA refers to the balance between the capacity of acting autonomously and openness in strategically important policy areas, which enhances the resilience of countries. On the other hand, the green transition means a departure from fossil fuels and overconsumption to a low-carbon paradigm and a sustainable model of growth, addressing environmental challenges such as climate change and resource overexploitation. The green transition has the potential to mitigate strategic dependencies across various sectors, including energy, food and agriculture, but it can also pose novel challenges by requiring the acquisition of critical raw materials, exposing countries to new geopolitical risks and supply interruptions. New technologies and innovation play a crucial role in achieving OSA, with a focus on finding sustainable alternatives and the competitiveness of the industries. This goal also requires a collaborative and strategic approach, with a special attention to less developed countries and regions, in order to ensure that no one is left behind. Finaly, the document highlights the challenging balance and potential synergy between OSA and the green transition in the path towards a sustainable future.
GEE_Em Análise_Open Strategic Autonomy and the Green Transition.pdf
